Assistente Administrativo

Diego da Silva Veras

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Comentários

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Diego da Silva Veras

Comentário · há 9 anos

STF - Se a pessoa acumular licitamente dois cargos públicos ela poderá receber acima do teto?

Flávia Ortega Kluska · há 9 anos

E no caso de servidor público investido no cargo de Escrivão exercendo cargo o cargo ao qual o mesmo foi aprovado e ainda exercendo cargo de Assistente Administrativo de Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).Recebendo desta forma para desempenhar dos cargos.Ao meu ver fere a LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE E IMPESSOALIDADE (LIMPE).Que país é Esse?!

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Diego da Silva Veras

Comentário · há 10 anos

O que significa "proferido despacho de mero expediente"?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos

Proferido despacho de mero expediente : O juiz deu uma ordem dentro do processo, mas que não tem relação com o mérito da causa, mas é algo mais de caráter processual. Ex. chama a outra parte para o processo, manda o cartório colocar o nome das partes na capa do processo, etc. ;-)

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Diego da Silva Veras

Comentário · há 12 anos

A nova ação revisional do FGTS – O julgamento definitivo

Gustavo Borceda · há 12 anos

É evidente que essa ação precisa ser decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que em março do ano passado considerou a Taxa Referencial (TR) como inapropriada para corrigir perdas inflacionárias decorrentes de papéis emitidos pelo governo brasileiro, abre-se também o precedente para uma revisão dos saldos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) compreendidos entre agosto de 1999 até o ano de 2014.Fica claro que precisa ser decidido com urgência este litigio por haver um efeito cascata de ações protocoladas no judiciário para buscar uma reparação de prejuízos sofridos decorrentes das perdas pela inflação de longos anos.
A Taxa Referencial (TR) foi índice capaz de refletir a inflação ocorrida na economia brasileira por significativo período de tempo, durante o qual não havia quaisquer razões para se opor a sua aplicação. Não é, contudo, a realidade desde janeiro de 1999, a partir de quando o índice deixou de espelhar a desvalorização da moeda, e portanto, deixou de haver a correção monetária prevista em lei.

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Tribunal de Justiça do Maranhão

Notícia · há 13 anos

Operadoras de telefonia são condenadas a indenizar clientes que ficaram sem sinal

A Tim Celular e a Oi foram condenadas a pagar indenização por danos morais a clientes seus que alegam ter ficado, pelo menos, dez dias sem sinal de celular, em outubro de 2011, no município de Barra...

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